Angola

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena (território). Angola foi uma antiga colónia de Portugal, com o início da presença portuguesa no século XV, e permaneceu como colónia portuguesa até à independência em 1975. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. A capital e a maior cidade de Angola é Luanda.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo^[3] e exportador de diamantes da África Subsariana. A sua economia tem vindo a crescer fortemente, mas o índice de corrupção é um dos mais altos do mundo^[4], e o seu Desenvolvimento Humano é muito baixo.

No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a FLEC, uma frente de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa^[5]. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% do petróleo de Angola.

Os habitantes originais de Angola foram caçadores-colectores Khoisan, dispersos e pouco numerosos. A expansão dos povos Bantu, chegando do Norte a partir do segundo milénio, forçou os Khoisan (quando não eram absorvidos) a recuar para o Sul onde grupos residuais existem até hoje, em Angola (ver mapa étnico), na Namíbia e no Botsuana.

Os Bantu eram agricultores e caçadores. Sua expansão, a partir da África Centro-Ocidental, se deu em grupos menores, que se relocalizaram de acordo com as circunstâncias político-económicas e ecológicas. Entre os séculos XIV e XVII, uma série de reinos foi estabelecida, sendo o principal o Reino do Congo que abrangeu o Noroeste da Angola de hoje e uma faixa adjacente da hoje República Democrática do Congo, da República do Congo e do Gabão; a sua capital situava-se em M'Banza Kongo e o seu apogeu se deu durante os séculos XIII e XIV. Outro reino importante foi o Reino do Ndongo, constituído naquela altura a Sul/Sudeste do Reino do Congo. No Nordeste da Angola actual, mas com o seu centro no Sul da actual República Democrática do Congo, constituiu-se, sem contacto com os reinos atrás referidos, o Reino da Lunda ^{[nota 1]}.

Em 1482 chegou na foz do Rio Congo uma frota portuguesa, comandada pelo navegador Diogo Cão que de imediato estabeleceu relações com o Reino do Congo. Este foi o primeiro contacto de europeus com habitantes do território hoje abrangido por Angola, contacto este que viria a ser determinante para o futuro deste território e das suas populações.

Alcançada a desejada "ocupação efectiva", Portugal - melhor dito: o regime ditatorial entretanto instaurado naquele país por António de Oliveira Salazar - concentrou-se em Angola na consolidação do Estado colonial. Esta meta foi atingida com alguma eficácia. Num lapso de tempo relativamente curto foi edificada uma máquina administrativa dotada de uma capacidade não sem falhas, mas sem dúvida significativa de controle e de gestão. Esta garantiu o funcionamento de uma economia assente em dois pilares: o de uma imigração portuguesa que, em poucas décadas, fez subir a população europeia para mais de 100,000, com uma forte componente empresarial, e o de uma população africana sem direito à cidadania, na sua maioria - ou seja, com a excepção dos povos (agro-)pastores do Sul - remetida para uma pequena agricultura orientada para os produtos exigidos pelo colonizador (café, milho, sisal), pagando impostos e taxas de vária ordem, e muitas vezes obrigada, por circunstâncias económicas e/ou pressão administrativa, a aceitar trabalhos assalariados geralmente mal pagos ^{[nota 5]}.

Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência multifacetada contra a dominação colonial, impulsionada pela descolonização que se havia iniciado no continente africano, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Esta resistência, que visava a transformação da colónia de Angola em país independente, desembocou a partir de 1961 num combate armado contra Portugal que teve três principais protagonistas:

• o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cuja principal base social eram os Ambundu e a população mestiça bem como partes da inteligência branca, e que tinha laços com partidos comunistas em Portugal e países pertencentes ao então Pacto de Varsóvia;
• a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com fortes raízes sociais entre os Bakongo e vínculos com o governo dos Estados Unidos e ao regime de Mobutu Sese Seko no Zaire, entre outros;
• a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), socialmente enraizada entre os Ovimbundu e beneficiária de algum apoio por parte da China ^{[nota 6]}.

Logo depois do início do conflito armado, uma "ala liberal" no seio da política portuguesa impôs uma reorientação incisiva da política colonial. Revogando já em 1962 o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias, Portugal concedeu direitos de cidadão a todos os habitantes de Angola ^{[nota 7]} que de "colónia" passou a "província" e mais tarde a "Estado de Angola". Ao mesmo tempo expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra possibilidades inteiramente novas de mobilidade social - pela escolarização e a seguir por empregos na função pública e na economia privada ^{[nota 8]}. A finalidade desta reorientação foi a de ganhar "mentes e corações" das populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, ou ficar estreitamente ligado à "Metrópole".

Esta opção foi, no entanto, rejeitada pelos três movimentos de libertação que continuaram a sua luta. Nesta começaram, porém, a registar-se mais retrocessos do que progressos, e nos primeiros anos 1970 as hipóteses de conseguir a independência pelas armas tornaram-se muito fracas. Na maior parte do território a vida continuou com a normalidade colonial. É certo que houve uma série de medidas de segurança, das quais algumas - como controles de circulação, ou o estabelecimento de "aldeias concentradas" em zonas como o Planalto Central. no Kwanza-Norte e no Kwanza-Sul ^{[nota 9]} - afectaram a população em grau maior ou menor.

A situação alterou-se completamente quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a Revolução dos Cravos, um golpe militar que pôs fim à ditadura em Portugal. Os novos detentores do poder proclamaram de imediato a sua intenção de permitir sem demora o acesso das colónias portuguesas à independência.